Calculadoras e guias para quem precisa agir
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Grandes operações e investigação
Busca e apreensão, prisão preventiva, prova digital e acordoFui alvo de uma operação, e agora?
Busca e apreensão, intimação para depor, bens bloqueados ou prisão: o que fazer em cada situação.
Abrir ferramenta →Grandes operações e investigaçãoDiagnóstico da prisão preventiva
Responda sobre a decisão de prisão e veja quais teses podem sustentar o pedido de liberdade.
Abrir ferramenta →Grandes operações e investigaçãoChecklist da prova digital
Celular apreendido? Confira se a extração (Cellebrite e similares) respeitou a cadeia de custódia.
Abrir ferramenta →Grandes operações e investigaçãoPrazos da investigação e da prisão
Audiência de custódia, conclusão do inquérito, temporária e revisão da preventiva, com datas.
Abrir ferramenta →Grandes operações e investigaçãoCabe acordo de não persecução penal?
Verifique os requisitos do ANPP (art. 28-A do CPP): pena mínima, violência, reincidência e outros.
Abrir ferramenta →Execução penal
Progressão, livramento, remição e o que vem depois da condenaçãoCalculadora de progressão de regime
Data estimada da progressão e do livramento, com as frações de 2026 e a lei da data do fato.
Abrir ferramenta →Execução penalCalculadora de livramento condicional
Fração (1/3, 1/2 ou 2/3), data estimada e vedações das Leis de 2024 e 2026.
Abrir ferramenta →Execução penalCalculadora de remição de pena
Dias remidos por trabalho, estudo, conclusão de curso e leitura, com a perda por falta grave.
Abrir ferramenta →Execução penalCalculadora de detração penal
Some os períodos de prisão provisória e veja a pena restante e o efeito no regime inicial.
Abrir ferramenta →Execução penalCalculadora de fração de pena
Todas as frações usuais da execução (1/6 a 85%) em anos, meses e dias, com as datas.
Abrir ferramenta →Execução penalSimulador de reabilitação criminal
Quando pedir a reabilitação, quando acaba a reincidência e quais documentos reunir.
Abrir ferramenta →Execução penalLocalizador de preso por estado
Os canais oficiais de cada estado para descobrir onde uma pessoa presa está.
Abrir ferramenta →Pena, prescrição e regime
Da dosimetria ao regime inicialCalculadora de dosimetria da pena
Cálculo trifásico: pena-base, agravantes e atenuantes, aumentos e diminuições, regime e substituição.
Abrir ferramenta →Pena, prescrição e regimeCalculadora de pena de tráfico de drogas
Pena do art. 33 e 35 da Lei de Drogas, tráfico privilegiado, majorantes e regime.
Abrir ferramenta →Pena, prescrição e regimeVerificador de regime inicial
Fechado, semiaberto ou aberto? Com detração, reincidência, substituição e sursis.
Abrir ferramenta →Pena, prescrição e regimeCalculadora de prescrição penal
Prazo do art. 109, redução pela idade e análise intervalo a intervalo entre os marcos do processo.
Abrir ferramenta →Tribunal do Júri
Prazos, competência e o caminho do processoCalculadora de prazos do Tribunal do Júri
Resposta à acusação, recurso contra a pronúncia, art. 422, apelação e embargos, com vencimento.
Abrir ferramenta →Tribunal do JúriMeu caso vai a júri?
Perguntas rápidas que indicam se o crime é julgado pelo júri popular ou por um juiz.
Abrir ferramenta →Tribunal do JúriFluxograma do Tribunal do Júri
Todas as fases do júri, da denúncia à revisão criminal, com prazos e base legal.
Abrir ferramenta →Advogado criminalista? Fale sobre parceria.
Atuamos em grandes operações e execução penal em todo o Brasil, inclusive em parceria com colegas por substabelecimento com reserva de poderes.
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O que é o Relatório de Inteligência Financeira, quem comunica operações suspeitas, o que o STF decidiu sobre o compartilhamento e os limites desse documento como prova.
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Prova nova, decisão contrária à evidência dos autos ou fundada em prova falsa: a revisão criminal pode desfazer condenações a qualquer tempo.
Ler artigo →Grandes Operações ·Tráfico internacional de drogas: competência federal, aumento de pena e o caso dos contêineres
Art. 33 com o aumento do art. 40, I, da Lei de Drogas, a Súmula 607 do STJ, as cargas contaminadas no Porto de Santos e as teses de defesa.
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Contas bloqueadas, imóveis e veículos apreendidos: as medidas assecuratórias do CPP e da Lei de Lavagem, os direitos de terceiros e o caminho para a liberação.
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