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Grandes operações e investigação

Checklist da prova digital

Em quase toda operação há um celular apreendido e um relatório de extração. Marque o que você observa nos autos e veja se há pontos para questionar a prova.

Gratuito, sem cadastro e sem guardar dados. O cálculo roda no seu navegador. O resultado é uma estimativa a partir do que você informa e não substitui a análise do processo por um advogado.

O que você observou nos autos?

Marque cada situação que acontece no seu caso.

O que é cadeia de custódia

Cadeia de custódia é o registro de toda a história de um vestígio, da coleta até o descarte: quem pegou, onde guardou, quem acessou, o que foi feito com ele. Desde o Pacote Anticrime ela está detalhada nos arts. 158-A a 158-F do Código de Processo Penal, e vale também para a prova digital.

Com celulares, o risco é maior, porque dados digitais podem ser alterados sem deixar marca visível. Por isso a perícia deve trabalhar sobre uma cópia, com código hash que comprove que o conteúdo não mudou, usar ferramenta identificada (Cellebrite UFED, XRY, Magnet e outras), registrar logs e permitir que o assistente técnico da defesa reproduza o exame.

Uma lista de mensagens impressa, sem hash, sem o arquivo de origem e sem contexto, tem valor probatório frágil. Quando a extração ocorreu sem autorização judicial, a prova é ilícita e deve ser excluída do processo (art. 157 do CPP).

O que a defesa costuma pedir

  • Acesso ao arquivo bruto da extração (ex.: UFDR) e não só ao relatório.
  • Esclarecimentos do perito sobre hash, versão da ferramenta e filtros aplicados.
  • Nomeação de assistente técnico e, se for o caso, nova perícia.
  • Exclusão das provas obtidas por acesso sem autorização ou com quebra da cadeia de custódia.

Quer que um advogado olhe o seu caso?

Atendimento reservado, com análise dos autos e resposta objetiva sobre os caminhos possíveis.

Perguntas frequentes

O que é o código hash?

É uma espécie de impressão digital do arquivo, calculada por algoritmo (como SHA-256). Se um único caractere mudar, o hash muda. Ele permite provar que o material periciado é o mesmo que foi extraído.

A polícia pode olhar o WhatsApp no momento da abordagem?

O STJ entende que o acesso às conversas do celular sem autorização judicial é ilícito, salvo consentimento válido do titular, e que as provas derivadas também devem ser excluídas.

Toda falha na cadeia de custódia anula a prova?

Não automaticamente. Os tribunais avaliam a gravidade da falha e se ela compromete a confiabilidade da prova. Por isso a análise técnica, com assistente pericial, é decisiva.

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