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Grandes operações e investigação

Diagnóstico da prisão preventiva

A preventiva não tem prazo fixo, mas precisa de motivos concretos e atuais. Responda sobre a decisão e o caso, e veja quais caminhos para a liberdade aparecem.

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A preventiva em grandes operações

Nas operações, a prisão preventiva costuma ser decretada em bloco, com uma decisão longa que trata dezenas de investigados de uma vez. Essa padronização é justamente o ponto fraco: a lei exige que o juiz aponte, para cada pessoa, fatos concretos e contemporâneos que mostrem risco à ordem pública, à instrução ou à aplicação da lei penal (arts. 312 e 315 do CPP).

A estratégia que mais funciona nos tribunais é mostrar, risco por risco, qual medida cautelar diversa neutraliza aquele perigo: o risco de reiteração se resolve com monitoração eletrônica e comparecimento periódico; o de fuga, com entrega de passaporte e proibição de sair da comarca; o de interferência nas provas, com proibição de contato com corréus. Quando a decisão não fez esse exame, a prisão perde base.

Depois de decretada, a preventiva precisa ser revisada a cada 90 dias (art. 316, parágrafo único, do CPP), e a soltura de um corréu por motivos que não sejam pessoais se estende aos demais (art. 580).

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Perguntas frequentes

A preventiva tem prazo máximo?

Não há prazo fixo na lei, mas ela deve ser revista a cada 90 dias e não pode se prolongar de forma desproporcional. O excesso de prazo é avaliado pela complexidade do caso.

Gravidade do crime justifica a prisão?

A gravidade abstrata, sozinha, não. Os tribunais exigem elementos concretos do caso que mostrem o risco de manter a pessoa solta.

Quanto tempo leva um habeas corpus?

O pedido de liminar costuma ser analisado em dias. O julgamento do mérito pela turma leva semanas ou meses, conforme o tribunal.

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