O risco penal de uma empresa nasce em lugares que ninguém lê pelo lado criminal. Dá para mapeá-lo, preparar a equipe e ter um criminalista a quem ligar, antes de qualquer problema.

Numa operação, a equipe vai a todos os endereços ligados ao investigado: fornecedores, clientes, parceiros. A empresa pode não ter relação com os fatos e, mesmo assim, receber a diligência. Outras vezes o caminho é fiscal: quando a Receita entende que pode haver crime tributário, comunica o Ministério Público. Nos dois casos, o que mais pesa costuma ser o despreparo das pessoas no primeiro dia.
Um trabalho sóbrio e reservado, com entregáveis curtos e linguagem de empresário.
Diagnóstico de Risco Penal: reunião com os sócios e o contador e relatório com os cinco pontos que mais expõem a empresa e os sócios, e o que fazer com cada um.
Protocolo de uma página para a recepção e os gestores, adaptado à rotina da empresa, e treinamento da equipe para o dia de uma diligência.
Plantão para intimação, oitiva ou mandado, leitura penal das notificações fiscais e consultas ao longo do ano, para decidir antes e não depois.
O diagnóstico olha os mesmos documentos que o contador já conhece, pela perspectiva de quem atua na defesa depois que a investigação começa.
Notificações, autos de infração, parcelamentos e o risco de representação fiscal para fins penais.
→ ii.Questões da relação de trabalho que podem ter reflexo na esfera penal.
→ iii.Obrigações e licenças cuja falta pode gerar responsabilidade criminal da empresa e dos gestores.
→ iv.Contratos, licitações e relações com órgãos públicos.
→ v.Movimentação financeira, quadro societário e pontos de atenção em operações com terceiros.
→Um guia prático para sócios e gestores: como uma investigação chega à empresa, o que acontece no dia da busca, o que a lei garante, os cinco erros mais comuns e um protocolo de uma página para deixar na recepção.
Quando um cliente recebe uma intimação ou um mandado, a primeira ligação costuma ser para o contador ou para o advogado da empresa. Tenho uma palestra curta e informativa para empresários sobre o que fazer nesse momento, e posso atuar junto com você nos casos que tiverem lado penal.
Converse comigo sobre a sua empresa. Atendimento em São Vicente e por videochamada para toda a Baixada Santista.
Falar com o Dr. Alexandre