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Prevenção penal para empresas

Se a Receita ou a PF bater amanhã, você sabe o que fazer?

O risco penal de uma empresa nasce em lugares que ninguém lê pelo lado criminal. Dá para mapeá-lo, preparar a equipe e ter um criminalista a quem ligar, antes de qualquer problema.

Dr. Alexandre Ferrareze, advogado criminalista
Dr. Alexandre FerrarezeOAB/SP 415.953
I
Contexto

Empresa correta também recebe mandado.

Numa operação, a equipe vai a todos os endereços ligados ao investigado: fornecedores, clientes, parceiros. A empresa pode não ter relação com os fatos e, mesmo assim, receber a diligência. Outras vezes o caminho é fiscal: quando a Receita entende que pode haver crime tributário, comunica o Ministério Público. Nos dois casos, o que mais pesa costuma ser o despreparo das pessoas no primeiro dia.

II
Método

Prevenção em três camadas, feita junto com o seu contador.

Um trabalho sóbrio e reservado, com entregáveis curtos e linguagem de empresário.

Primeira

Mapear

Diagnóstico de Risco Penal: reunião com os sócios e o contador e relatório com os cinco pontos que mais expõem a empresa e os sócios, e o que fazer com cada um.

Segunda

Preparar

Protocolo de uma página para a recepção e os gestores, adaptado à rotina da empresa, e treinamento da equipe para o dia de uma diligência.

Terceira

Acompanhar

Plantão para intimação, oitiva ou mandado, leitura penal das notificações fiscais e consultas ao longo do ano, para decidir antes e não depois.

III
Análise

Os pontos que o lado fiscal não enxerga.

O diagnóstico olha os mesmos documentos que o contador já conhece, pela perspectiva de quem atua na defesa depois que a investigação começa.

IV
Guia

O que fazer quando a PF ou a Receita bate na empresa.

Um guia prático para sócios e gestores: como uma investigação chega à empresa, o que acontece no dia da busca, o que a lei garante, os cinco erros mais comuns e um protocolo de uma página para deixar na recepção.

V
Parceiros

Contador ou advogado? Seu cliente liga primeiro para você.

Quando um cliente recebe uma intimação ou um mandado, a primeira ligação costuma ser para o contador ou para o advogado da empresa. Tenho uma palestra curta e informativa para empresários sobre o que fazer nesse momento, e posso atuar junto com você nos casos que tiverem lado penal.

VI
Perguntas

Dúvidas comuns de empresários.

Sim. Muitas empresas que recebem uma diligência não são investigadas: são fornecedoras ou clientes de quem é. Preparação não é confissão; é gestão, como ter seguro.
O contador cuida do fiscal. A leitura penal olha o mesmo documento por outro ângulo: se aquilo pode virar investigação e o que fazer antes. O trabalho é feito junto com ele.
Em algumas situações, sim. Quando a fiscalização entende que pode haver crime tributário, a Receita comunica o Ministério Público. Cada caso depende da análise das circunstâncias.
Eles passam a integrar a investigação. O advogado acompanha o que foi apreendido, pede acesso aos autos e avalia o que pode ser pedido em cada caso.
Você me chama no WhatsApp, conta o ramo da empresa e o que te preocupa. A partir daí, explico como seria o trabalho no seu caso e, se fizer sentido, apresento o projeto de trabalho.
Atendimento reservado

Prevenção se faz antes da operação.

Converse comigo sobre a sua empresa. Atendimento em São Vicente e por videochamada para toda a Baixada Santista.

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Conteúdo informativo, nos termos do Provimento 205/2021 do Conselho Federal da OAB. Não constitui promessa de resultado.